PL 5448/2016

01 de set, 15:00CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 5854/2013, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

10 de dez, 15:27CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5854/2013

26 de fev, 17:04CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5854/2013

26 de fev, 16:59CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5854/2013

07 de dez, 12:29CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5854/2013

01 de jun, 15:27CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-5854/2013

10 de jun, 17:10CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/16 PÁG 149 COL 01.

08 de jun, 10:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5854/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

01 de jun, 16:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5448/2016, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com aquisição de medicamentos nas hipóteses de dedução da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas".