PL 5451/2009

06 de nov, 16:32MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4995/2025 à proposição PL-887/2019.

09 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.500/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Apense-se o Projeto de Lei n. 887/2019 ao Projeto de Lei n. 5.451/2009. Publique-se."

12 de jul, 16:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1500/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Decreto de Lei n° 887/2019, de minha autoria, seja apensado ao Projeto de Lei n° 5.451/2009, da Comissão de Legislação Participativa. ".

07 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento

Deferido o Requerimento n. 1613/2019, conforme o seguinte teor: "Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5451/2009, .Publique-se."

29 de mai, 17:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1613/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento do PL 5451 de 2009".

22 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 432, de 2019, conforme o seguinte teor: "Torno sem efeito o despacho proferido no Requerimento em epígrafe. Publique-se."

21 de fev, 11:51MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-432/2019.

13 de fev, 18:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 432/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de dez, 20:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9320/2018, pelo Líderes, que: "Requer urgência urgentíssima para tramitação do Projeto de Lei nº 5.451, de 2009, que 'Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias'.".

01 de dez, 21:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3658/2015, pelos Líderes e outros, que: "Requer urgência para apreciação do PL nº 5451, de 2009, que 'Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias'.".

19 de mar, 09:49MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.

18 de mar, 09:49MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de mar, 18:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9659/2014, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer regime de urgência para apreciação de proposição.".

06 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 7/12/13 PÁG 58312 COL 01, Letra B.

04 de dez, 15:22CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.881/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.881/2013, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.451/2009 não se enquadra no campo temático da Comissão de Seguridade Social e Família, delimitado no inciso XVII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

26 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Assis Melo.

26 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Assis Melo (PCdoB-RS).

26 de nov, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto, Deputado Onofre Santo Agostini. Proferido o Parecer.

19 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de nov, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Leonardo Gadelha.

31 de out, 19:55CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 170/2013, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.451, de 2009, que regula as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias".

22 de out, 20:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8881/2013, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que: "Requer a revisão do despacho proferido para distribuição do PL nº 5.451, de 2009, a fim de que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) também se manifeste quanto ao mérito da proposição".

11 de out, 16:05CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

11 de out, 16:05CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. José Guimarães

30 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 01/10/13, PAG 43858 COL 01, Letra A.

27 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. José Guimarães

27 de set, 10:21CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

24 de set, 17:33CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

24 de set, 17:33CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. José Guimarães

19 de set, 11:48CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Guimarães pela constitucionalidade, juridicidade e boa técncia legislativa deste, com emenda, e pela constitucionalidade e juridicidade das emendas da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemendas.

19 de set, 11:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE).

17 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

27 de ago, 14:46CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

13 de mar, 17:30CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.

13 de mar, 17:30CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE).

13 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

06 de jun, 16:09CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP)

01 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1006/2011. DCD 05/04/11 PAG 15297 COL 01.

29 de mar, 13:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1006/2011, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa".

29 de mar, 13:34MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1006/2011, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

25 de nov, 16:39CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de nov, 09:30CTRABPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de out, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de ago, 09:30CTRABPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Roberto Santiago.

08 de jul, 16:11CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com emendas.

08 de jul, 16:11CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Paulo Rocha (PT-PA).

23 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), para reexame.

23 de jun, 09:30CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Busato.

16 de jun, 16:37CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação.

16 de jun, 16:37CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Paulo Rocha (PT-PA).

13 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA)

29 de abr, 15:43CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

28 de abr, 09:00CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de abr, 09:00CDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

13 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de abr, 09:00CDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Jurandil Juarez.

31 de mar, 09:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

24 de mar, 17:27CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição.

24 de mar, 17:27CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Guilherme Campos

24 de set, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)

31 de ago, 10:09CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

28 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

26 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CTASP o Memorando nº 161/09 - COPER solicitando a devolução deste.

25 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

NOVO DESPACHO: CDEIC, CTASP e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se.

25 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Req. 5339/09, conforme teor do seguinte despacho: "Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.451/2009 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, devendo manifestar-se antes de a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. NOVO DESPACHO: CDEIC, CTASP e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se."

19 de ago, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5339 de 2009,pelo Deputado Guilherme Campos (DEM-SP) que requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 5.451, de 2009.v

06 de ago, 16:23CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

06 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/08/09 PÁG 39034 COL 01.

01 de jul, 11:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

18 de jun, 15:21MESAPronta para Pauta

Encaminhamento

Originada da SUG-128/2009

18 de jun, 15:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.