Projeto de Lei
Institui o “Dia Nacional do Rio Doce” e estabelece diretrizes para sua celebração e ações relacionadas à defesa, recuperação e memória da bacia do Rio Doce.
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Célia XakriabáPSOL
28 de abr · COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
A Deputada defende a aprovação do projeto que institui o Dia Nacional do Rio Doce, ressaltando o impacto socioambiental do desastre de Mariana sobre povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, além de advogar pelo reconhecimento da natureza como sujeito de direitos e pela tipificação do crime de ecocídio.
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28 de abr · COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
A Deputada manifestou apoio ao projeto que institui o Dia Nacional do Rio Doce, destacando a relevância da preservação e recuperação da bacia hidrográfica.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas
29 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra A.
29 de abr · CMADS
Recebimento
29 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de abr · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de abr · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
23 de abr · CPOVOS
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
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