PL 5458/2016

13 de dez, 17:41CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6451/2013

19 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para reexame., para o PL 6451/2013, ao qual esta proposição está apensada.

15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 6451/2013, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 10:35CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6451/2013

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de mai, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO)

23 de mai, 17:50CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mai, 09:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido parcialmente o Requerimento n. 6391/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro parcialmente o Requerimento n. 6.391/2017, nos termos dos arts. 142, caput e parágrafo único, e 143, II, “b”, do RICD, na medida em que intempestivo o pedido no tocante ao Projeto de Lei n. 2.084/2015. Apensem-se os Projetos de Lei n. 5.458/2016 e 6.557/2016 ao Projeto de Lei n. 6.451/2013. Publique-se. Oficie-se”.

04 de mai, 14:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6391/2017, pela Comissão do Esporte, que: "Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 2.084, de 2015, do Projeto de Lei nº 5458, de 2016, e do Projeto de Lei nº 6557, de 2016, ao Projeto de Lei nº 6.451, de 2013".

29 de jun, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2016)

15 de jun, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

15 de jun, 15:56CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

14 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/16 PÁG 498 COL 01.

08 de jun, 10:55MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

01 de jun, 19:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5458/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para garantir a participação gratuita das escolas públicas na programação de desporto escolar de que trata o art. 56, § 2º, inciso I, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, financiada com recursos oriundos da arrecadação das loterias federais".