PL 5458/2023

04 de fev, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otoni de Paula, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

11 de dez, 12:42CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/12/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de dez, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/12/2025)

27 de nov, 13:23CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

27 de nov, 13:23CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ).

16 de out, 08:46CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ).

19 de mar, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Julia Zanatta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de jun, 21:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)

20 de mai, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

30 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.

30 de nov, 10:15CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de nov, 21:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de nov, 18:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5458/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a interrupção no pagamento, a suspensão ou o cancelamento de auxílios, benefícios sociais ou similares em razão da contratação de pessoas naturais para prestação de serviço a campanhas eleitorais de candidatos".