PL 546/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 709/15/PS-GSE.

15 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

10 de dez, 16:09CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

10 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

10 de dez, 15:12CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 18:25MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de dez, 18:25MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2855/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do PL 2.109/2003, apensado, em face de seu arquivamento nos termos do art. 133 do RICD.

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

27 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/11/2015): Projeto de Lei nº 546/2003, principal, com parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2.109/2003, apensado, com parecer CONTRÁRIO, sujeito a arquivamento nos termos do art. 133 do RICD.

26 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/11/15 PÁG 255 COL 01, Letra C.

25 de nov, 15:49CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de nov, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rubens Pereira Júnior.

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

20 de mai, 13:19CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 2109/2003, com emenda.

20 de mai, 13:19CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

11 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

06 de mai, 11:41CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

06 de mai, 11:41CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

10 de fev, 09:45MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de jun, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo.

02 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2011)