PL 5460/2016

02 de mai, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 348/2023 (Ofício do Congresso Nacional) que "Comunica que foi mantido veto total. Of. nº 112/2023 CN".

27 de dez, 00:00MESAVetado totalmente

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto:(MSC 737-22-PE). DOU 28-12-22 PÁG 16 COL 01.

08 de dez, 00:00MESAVetado totalmente

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.088/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

19 de dez, 00:00MESAVetado totalmente

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.553/19/SGM-P.

16 de dez, 00:00CCJCVetado totalmente

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de dez, 16:49CCJCVetado totalmente

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

11 de dez, 00:00CCJCVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

18 de nov, 15:50CCJCVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de nov, 15:40MESAVetado totalmente

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de nov, 15:40MESAVetado totalmente

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1344/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de nov, 00:00MESAVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/11/2019 19:59:00. Não foram apresentados recursos.

30 de out, 00:00MESAVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 31/10/2019).

29 de out, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/10/19 PÁG 658, Letra C.

25 de out, 09:57CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de out, 00:00CCJCVetado totalmente

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de out, 09:30CCJCVetado totalmente

Notificações

Encaminharam a votação do Parecer os Deputados Erika Kokay e Pompeo de Mattos.

02 de out, 09:30CCJCVetado totalmente

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

01 de out, 20:00CCJCVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de out, 14:00CCJCVetado totalmente

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

25 de set, 09:30CCJCVetado totalmente

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bia Kicis, Enrico Misasi e João Roma.

25 de set, 09:30CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Encerrada a discussão.

25 de set, 09:30CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Enrico Misasi (PV-SP).

25 de set, 09:30CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado João Roma, pelo Deputado Luizão Goulart.

24 de set, 14:00CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da Deputada Talíria Petrone.

03 de set, 15:30CCJCVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

03 de set, 15:30CCJCVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC-BA).

22 de mai, 16:47CCJCVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CCJCVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2019)

10 de mai, 00:00CCJCVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Roma (PRB-BA)

26 de nov, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 27/11/18 PÁG 168 COL 01 Letra B.

22 de nov, 14:50CCJCVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de nov, 14:19CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 00:00CFTVetado totalmente

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

21 de nov, 10:00CFTVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

21 de nov, 10:00CFTVetado totalmente

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

21 de nov, 10:00CFTVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Votação do Requerimento de Inversão de Pauta do PL nº 5.460/2016.

21 de nov, 10:00CFTVetado totalmente

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta

07 de nov, 10:00CFTVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

31 de out, 10:00CFTVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

16 de ago, 00:00CFTVetado totalmente

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF

26 de jul, 14:12CFTVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

26 de jul, 14:12CFTVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

26 de jun, 00:00CFTVetado totalmente

Notificações

Recebida a resposta do Min. da Saúde e encaminhada ao Relator.

06 de set, 00:00CFTVetado totalmente

Notificações

Encaminhado ao Min Saúde.

05 de set, 12:58CFTVetado totalmente

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 354/2017, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.460, de 2016, aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)".

07 de ago, 00:00CCPVetado totalmente

Notificações

À CFT cópia do Ofício n. 25/2017/CNDI/SNPDDH-GAB/SDH-MJ, do Sr. Bahij Amin Aur

30 de mai, 00:00CCPVetado totalmente

Notificações

À CFT cópia do Ofício n. 355/2017 do Ministério dos Direitos Humanos.

27 de abr, 00:00CFTVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CFTVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2017)

18 de abr, 00:00CFTVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

02 de dez, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/12/16.PÁG 59 COL 01, Letra A.

02 de dez, 10:06CFTVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de dez, 09:53CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 10:30CSAUDEVetado totalmente

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

31 de ago, 14:58CSAUDEVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação.

31 de ago, 14:58CSAUDEVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).

07 de jul, 00:00CSAUDEVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de jun, 00:00CSAUDEVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2016)

21 de jun, 00:00CSAUDEVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)

15 de jun, 15:50CSAUDEVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

14 de jun, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/16 PÁG 500 COL 01.

08 de jun, 10:59MESAVetado totalmente

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

01 de jun, 20:15PLENVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5460/2016, pelo Senado Federal, que: "Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica".

01 de jun, 00:00MESAVetado totalmente

Recebimento

Recebido o Oficio nº 705/2016, do Senado Federal , a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz, constante dos autógrafos em anexo, que "Determina que o Sistema Unico de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica".