PL 5463/2023

29 de mai, 11:03CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mai, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

30 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.

30 de nov, 10:15CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de nov, 21:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de nov, 11:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5463/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Proíbe a realização de tatuagens em menores de 18 anos de idade, mesmo com o consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais do menor".