PL 5472/2013

08 de mai, 15:01CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para o PL 571/2011, ao qual esta proposição está apensada.

05 de ago, 07:23MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2758/2024 à proposição PL-3396/2021.

11 de nov, 19:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3396/2021.

20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de fev, 10:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-361/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de mai, 17:18CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/13 PAG 20191 COL 02.

22 de mai, 17:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 571/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

22 de mai, 17:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 571/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

22 de mai, 17:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 571/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

25 de abr, 15:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5472/2013, pelo Deputado Raul Lima (PSD-RR), que: "Altera a Lei n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir que os maiores de 16 anos possam obter a Carteira Nacional de Habilitação para dirigir".