PL 5475/2023

08 de jul, 15:13CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.

08 de jul, 15:13CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

15 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 4162/2023.

12 de dez, 23:34CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de dez, 16:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4162/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e Weliton Prado SOLIDARI, que "Requer coautoria ao PL 5475-2023 que Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle às Doenças Cardiovasculares (PNCDC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Atenção à Pessoa com Doenças Cardiovasculares, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) e dá outras providências".

01 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/12/2023)

30 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

30 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.

30 de nov, 10:17CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

29 de nov, 21:54MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de nov, 10:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5475/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle às Doenças Cardiovasculares (PNCDC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Atenção à Pessoa com Doenças Cardiovasculares, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) e dá outras providências".

01 de dez de 2023REQ 4162/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Dr. Zacharias Calil (MDB)·Weliton Prado (PSD)

Requer coautoria ao PL 5475-2023 que Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle às Doenças Cardiovasculares (PNCDC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Atenção à Pessoa com Doenças Cardiovasculares, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) e dá outras providências.