PL 5476/2020

27 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 4386/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de set, 15:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-4386/2019

22 de jun, 15:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2489/2023.

17 de mar, 15:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-4386/2019

12 de mar, 11:47CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

02 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 604.

02 de mar, 14:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4386/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 15:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5476/2020, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Dispõe sobre reserva de vagas para indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do poder legislativo, judiciário e executivo e das entidades de sua administração e indireta, no âmbito da União".