PL 5477/2025

27 de mai, 11:45CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1579/2026 a esta proposição.

25 de mai, 21:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1579/2026

08 de abr, 21:11CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026).

19 de mar, 11:21CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

16 de mar, 14:47CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6424/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6424/2025

11 de fev, 12:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 515/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Renata Abreu (PODE/SP) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5477/2025".

03 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 608.

03 de dez, 12:43CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de dez, 17:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de out, 11:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5477/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui a Política Nacional sobre o Acidente Vascular Cerebral, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências".

11 de fevREQ 515/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Renata Abreu (PODE)·Antonio Brito (PSD)·Raimundo Santos (PSD)·José Medeiros (PL)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5477/2025.