PL 5479/2016

04 de set, 14:35CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 4977/2016, ao qual esta proposição está apensada.

15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 4977/2016, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mai, 14:01CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4977/2016

18 de abr, 19:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-893/2022.

15 de abr, 11:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1954/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

19 de fev, 19:57MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-55/2019.

19 de fev, 19:46MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31 de mai, 11:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7709/2017.

09 de mai, 18:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7419/2017.

15 de jun, 15:53CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

15 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/16 PÁG 354 COL 01.

14 de jun, 09:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4977/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

07 de jun, 17:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5479/2016, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de garantir a transparência na utilização da contribuição sindical e prestação de contas das entidades sindicais ao Tribunal de Contas da União - TCU".