20 de set de 2023 · Comissão aprova novas regras para transporte de órgãos e amplia fiscalização aérea
A parlamentar menciona o projeto de passagem em sua fala durante a sessão da comissão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5480/2026
Estabelece normas gerais para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso oportuno da pessoa com suspeita clínica fundamentada de doença rara à primeira avaliação especializada, com prioridade nas situações de maior risco ou de janela diagnóstica ou terapêutica crítica, e dispõe sobre a continuidade do fluxo assistencial, a regulação do acesso, a navegação do cuidado e o monitoramento dos tempos de espera.
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Onde está o projeto
O projeto foi apresentado em 28/09/2026 e está na fase inicial de tramitação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Próximo passo
O projeto deve ser encaminhado para as comissões técnicas da Câmara para ser analisado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Autoria
- Marcos Tavares PDT
- Apresentada em
- 28 de set
- Regime e apreciação
Indefinida
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 1 andamento
28 de set · MESA
Apresentação do PL n. 5480/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece normas gerais para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso oportuno da pessoa com suspeita clínica fundamentada de doença rara à primeira avaliação especializada, com prioridade nas situações de maior risco ou de janela diagnóstica ou terapêutica crítica, e dispõe sobre a continuidade do fluxo assistencial, a regulação do acesso, a navegação do cuidado e o monitoramento dos tempos de espera".
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