PL 5481/2023

02 de abr, 16:41CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), para o PL 110/2021, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)., para o PL 110/2021, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 13:38CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-110/2021

12 de abr, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 110/2021, ao qual esta proposição está apensada.

15 de dez, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) para reexame da matéria., para o PL 110/2021, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/2023.

29 de nov, 12:06CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

24 de nov, 13:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-110/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de nov, 14:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5481/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (PL/CE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes nos bares, casas de espetáculos, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres e adota outras providências".