Projeto de Lei
PL 5485/2023
Dispõe sobre a ampliação da oferta de gás natural ao mercado consumidor, a partir da inibição da sua queima emflarese da sua reinjeção no reservatório.
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Sobre o projeto
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
12 de abr, 00:00CVTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), para o PL 3052/2022, ao qual esta proposição está apensada.
04 de dez, 10:32CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT.
30 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.
29 de nov, 21:58MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3052/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento13 de nov, 16:14MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5485/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) e outros, que "Dispõe sobre a ampliação da oferta de gás natural ao mercado consumidor, a partir da inibição da sua queima emflarese da sua reinjeção no reservatório".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CVT
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3052/2022
- Último andamento
- 12 de abr, 00:00 · Notificações
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