PL 5487/2009

24 de set, 09:42CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 792/2007, ao qual esta proposição está apensada.

04 de set, 14:08CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha, para o PL 792/2007, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.846/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 792/2007 e apensos (Projetos de Lei n. 1.190/2007, n. 1.667/2007, n. 1.920/2007, n. 1.999/2007, n. 2.364/2007, n. 5.487/2009, n. 5.528/2009, n. 6.005/2009, n. 6.204/2009 e n. 7.061/2010), nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

27 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 2846/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 792, de 2007 e apensados".

23 de set, 10:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6005/2009.

18 de ago, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 5329/2009, pelo Dep. Fábio Souto, Presidente da CAPADR, que "requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 792/2007, e aos PLs. 5528/09, 5487/09, 1920/07, 1667/07 e 1190/07, apensados, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito."DCD de 17/10/09 PÁG 57536 COL 02.

06 de jul, 17:21CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

06 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/07/09 PÁG 33679 COL 02.

01 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-792/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

24 de jun, 17:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC 447/2009, do Poder Executivo, que "submete à deliberação da Câmara dos Deputados o texto do Projeto de Lei que "Institui a Política Nacional dos Serviços Ambientais, o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, estabelece formas de controle e financiamento desse Programa, e dá outras providências"."

24 de jun, 09:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 5487/2009, do Poder Executivo, que "institui a Política Nacional dos Serviços Ambientais, o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, estabelece formas de controle e financiamento desse Programa, e dá outras providências."