PL 5497/2019

06 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 13/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 5497/2019, sancionado.

15 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14814/2024. DOU 16/01/2024 PÁG 02 COL 01.Republicada por ter saído com incorreção. DOU 17/01/24 PAG 02 COL 01.

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1370/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 5497/2019.

04 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 225/2023/SGM-P.

04 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo

03 de out, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.597/2019, 5.757/2019 e 695/2022, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, proposição principal, adotada pela Relatora da Comissão de Cultura (Sessão Deliberativa Extraordinária de 3/10/2023 - 13h55 - 192ª Sessão).

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.497-B/2019).

03 de out, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 301; não: 15; abstenção: 2; total: 318.

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Verificação de Votação (Plenário)

Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Bibo Nunes, na qualidade de líder do PL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada", passando-se à votação pelo processo nominal.

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 6: Bloco UNIÃO (PP): Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II)

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 5: Bloco UNIÃO (PP): Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II)

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4: PL: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II)

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) votação em separado do §3º do artigo 55 da MP nº 2.228-1/21, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 5497/2019 (art. 161, I)

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) do trecho "e a efetiva permanência em exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem em sessões de maior procura" constante no §2º do artigo 55 da MP nº 2.228-1/21, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 5497/2019 (art. 161, I)

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso II do artigo 59 da MP nº 2.228-1/21, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 5497/2019 (art. 161, I)

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 57; não: 270; total: 327.

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE).

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 7: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II)

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 312; não: 25; abstenção: 8; total: 345.

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; não: 283; abstenção: 2; total: 304.

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3 e 4 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.

03 de out, 13:57PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

03 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 4, com a Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.