PL 5502/2023

13 de mai, 11:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 10/05/2024, Letra A.

09 de mai, 11:13CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Deputado Carlos Veras.

17 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

12 de abr, 15:47CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.

12 de abr, 15:47CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).

19 de mar, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

29 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/2023.

29 de nov, 16:34CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

24 de nov, 12:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de nov, 13:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5502/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para tipificar como crime ato com o objetivo de obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões relacionadas à segurança de barragens".