PL 5502/2025

13 de mai, 14:26CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.

13 de mai, 14:26CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de abr, 21:55CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2026)

25 de mar, 12:07CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

25 de mar, 12:06CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de fev, 20:38CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)

17 de dez, 12:14CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

03 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 676.

03 de dez, 12:54CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

02 de dez, 17:58MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de out, 17:16MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5502/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas e corretivas relativas à qualidade do biodiesel adicionado ao óleo diesel, e dá outras providências".