PL 5503/2025

14 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 115/26 à CCJC - devolução do PL 5503/25.

07 de jul, 12:46MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n.5503/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2602/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

05 de mai, 13:41MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2602/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5503 de 2025, nos termos do art. 104 do Regimento Interno".

13 de fev, 11:51CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 17:32MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6381/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de out, 17:20MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5503/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera a Lei nº 13.105, 16 de março de 2015, e a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, para revogar o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos federais".

05 de maiREQ 2602/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Sidney Leite (PSD)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5503 de 2025, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.