PL 5510/2013

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2779/2026 à proposição PL 4119/2023.

06 de nov, 16:30MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4951/2025 à proposição PL-5408/2019.

13 de mar, 15:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4904/2024 à proposição PL-4119/2023.

02 de ago, 07:58MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2681/2024 à proposição PL-4119/2023.

02 de ago, 07:56MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2655/2024 à proposição PL-2792/2015.

21 de mai, 08:38MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1818/2024 à proposição PL-1615/2024.

10 de mai, 18:12MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1615/2024 à proposição PL-5317/2020.

23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), em virtude do recebimento de novo apensado., para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de abr, 10:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3167/2019.

25 de out, 11:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4253/2019

20 de out, 19:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-4253/2019.

13 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.728/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.728/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.510/2013 e n. 5.497/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

25 de ago, 12:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1728/2021, pela Deputada Leandre (PV/PR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 5.497, de 2020, do PL 5.510, de 2013".

05 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

04 de dez, 21:24CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).

04 de dez, 21:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

15 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

10 de out, 13:58CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).

10 de out, 13:58CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

09 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

08 de out, 10:53CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).

08 de out, 10:53CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

24 de mai, 15:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2826/2019.

29 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), para reexame, em virtude das apensações dos PLs 215 e 307 de 2019.

29 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

21 de fev, 09:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-215/2019.

19 de fev, 20:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 23:59CCJCTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 14:27CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 898/2015, 7071/2017, 7118/2017, 7118/2017, 10.843/2018; do PL 6478/2013, com emenda saneadora de inconstitucionalidade e injuridicidade; do PL 6211/2016, com emenda saneadora de injuridicidade e má técnica legislativa; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; pela inconstitucionalidade dos PLs 2792/2015 e 10.173,2018; e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs 6478/2013, 898/2015, 6211/2016, 7071/2017, 7118/2017, 10.843/2018; do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; e pela rejeição da subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

13 de dez, 14:27CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

15 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

15 de mai, 14:30CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, em virtude de apensação.

08 de mai, 14:30CCJCTramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

08 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7499/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.499/2017, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.478/2013 não se enquadra no campo temático da Comissão de Defesa do Consumidor, delimitado no artigo 32, V, do RICD. Publique-se. Oficie-se".

10 de out, 11:52CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 898/2015, do PL 7071/2017, do PL 7118/2017, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6478/2013 e do PL 6211/2016, com emendas saneadoras de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela inconstitucionalidade do PL 2792/2015; e no mérito, pela aprovação do PL 5510/2013, do PL 6478/2013, do PL 898/2015, do PL 6211/2016, do PL 7071/2017, do PL 7118/2017 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma de subemenda substitutiva, e pela rejeição da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

10 de out, 11:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

09 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).

21 de set, 17:25CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).

21 de set, 17:25CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

15 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).

06 de set, 14:33CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).

06 de set, 14:33CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

21 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

06 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa publicado no DCD de 07/12/16 PÁG 581 COL 01, Letra B.

01 de dez, 16:19CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6478/2013, PL-898/2015, PL-2792/2015, PL-6211/2016 apensadas.

30 de nov, 15:30CIDOSOTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

09 de nov, 12:19CIDOSOTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação parcial deste, do PL 6478/2013, do PL 6211/2016, e do PL 898/2015, apensados, pela rejeição do PL 2792/2015, apensado, e pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com submenda supressiva.

09 de nov, 12:19CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP).

26 de out, 00:00CIDOSOTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP)

13 de out, 16:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6211/2016.

24 de ago, 17:06CIDOSOTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação parcial deste, e dos PL 6478/2013 e PL 898/2015, apensados, pela rejeição do PL 2792/2015, e pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

24 de ago, 17:06CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP).

06 de jul, 00:00CIDOSOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP)

21 de jun, 16:15CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-6478/2013, PL-898/2015, PL-2792/2015 apensadas.

20 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CIDOSO o Ofício 951/16 - SGM/P comunicando despacho ao REQ 4644/16

20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC o Memorando nº 134/16 - COPER solicitando a devolução deste.

17 de jun, 13:56MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido parcialmente o Requerimento n. 4.644/2016, conforme despacho do seguinte teor: Defiro parcialmente o Requerimento n. 4.644/2016, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 2.759/2011, 5.510/2013, 6.350/2013, 34/2015 e 2.834/2015, para incluir a análise pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. No que atine ao Projeto de Lei Complementar n. 268/2016, deixo de encaminhá-lo à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, haja vista que a matéria nele versada não se enquadra no campo temático da mencionada comissão, delimitado no artigo 32, XXV, do RICD. Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.759/2011: Às CSSF, Cidoso e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.510/2013: Às CSSF, Cidoso e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.350/2013: Às CSSF, Cidoso, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 34/2015: Às CSSF, Cidoso e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.834/2015: Às CSSF, Cidoso, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade].

09 de jun, 17:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4644/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.".

08 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 09/06/16, PÁG 388 COL 01, Letra A.

06 de jun, 07:57CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6478/2013, PL-898/2015, PL-2792/2015 apensadas.

01 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de mai, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Jean Wyllys, Mandetta e Miguel Lombardi.

11 de mai, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Carlos Gomes.

04 de nov, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Flávio Nogueira.

28 de out, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Flávio Nogueira.

08 de out, 16:03CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela aprovação parcial deste, do PL 6478/2013, e do PL 898/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2792/2015, apensado.

08 de out, 16:03CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE).

04 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE)

11 de fev, 09:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de mai, 17:58CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE), pela aprovação deste, e do PL 6478/2013, apensado, com substitutivo.

21 de mai, 17:58CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Anderson Ferreira (PR-PE).

08 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE)

20 de nov, 15:29CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE), pela aprovação deste, e do PL 6478/2013, apensado.

20 de nov, 15:29CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Anderson Ferreira

16 de out, 15:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6478/2013.

16 de out, 15:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6478/2013.

15 de out, 15:24CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE), pela aprovação.

15 de out, 15:24CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Anderson Ferreira (PR-PE).

30 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE)

05 de jun, 17:27CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

05 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/13 PÁG 22238 COL 01.

29 de mai, 16:24MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

07 de mai, 15:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5510/2013, pelo Deputado Henrique Oliveira (PR-AM), que: "Projeto de Lei que Modifica o Art. 94 da Lei nº 10741 de 2003 - Estatuto do Idoso".