PL 5516/2020

05 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14963/2024. DOU 06/09/24 PÁG 07 COL 01.

22 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 847/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 5516/2020.

04 de abr, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

30 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 158/2022/SGM-P.

30 de mar, 20:54MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

29 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (PROS/PR).

29 de mar, 17:25MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (UNIÃO/PR).

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.516-A/2020).

29 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (União-PR).

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 127; não: 272; total: 399.

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2: PT: Emenda de plenário nº 2.

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 1: PT: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2020, adotada pela Relatora da Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques.

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Bia Kicis (UNIÃO-DF) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 39; não: 369; abstenção: 4; total: 412.

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

29 de mar, 13:58PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.

29 de mar, 13:58PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Submenda Substitutiva Global, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.

29 de mar, 13:58PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (UNIÃO-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2.

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

29 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (UNIÃO-DF), Dep. Dra. Soraya Manato (UNIÃO-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).