AlfredinhoPTPresidiu a reunião
24 de abr de 2024 · Parlamentares aprovam reconhecimento da Harpa Cristã como patrimônio cultural
O deputado anunciou o projeto na pauta e informou a presença do relator
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 5517/2019
Título de Capital Nacional do Café Conilon para Sooretama
Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Cultura e aguarda a apresentação de um voto pelo relator. Em 22/04/2025, a deputada Jack Rocha foi designada para ser a nova relatora da proposta.
Próximo passo
A deputada Jack Rocha precisa apresentar o seu parecer para que a Comissão de Cultura possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Desapensação
- 28 de nov de 2023 · REQ 4070/2023 · Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)
Acompanhe PL 5517/2019 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Senado Federal - Rose de Freitas
- Relator
- Jack Rocha PT
- Apresentada em
- 10 de nov de 2021
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
1 projeto tramita junto com este
Tramitação 21 andamentos
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)
27 de mar de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Crivella, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
05 de set de 2024 · CCULT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
24 de abr de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
17 de abr de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
10 de abr de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
20 de mar de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29 de nov de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
28 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 4070/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o desapensamento do PL 2403/2021 em relação ao PL 5517/2019".
01 de nov de 2023 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2408/2021, e do PL 2403/2021, apensados.
01 de nov de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
30 de nov de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 285
30 de nov de 2021 · CCULT
Recebimento
29 de nov de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2403/2021.
29 de nov de 2021 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-2403/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
10 de nov de 2021 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 5517/2019, pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon".
10 de nov de 2021 · MESA
Recebido o Ofício nº 659/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.517, de 2019, de autoria da Senadora Rose de Freitas, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon".
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