PL 552/1991

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

24 de mar, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CEIC, CVT E CCJR AO SUBSTITUTIVO DO SENADO.PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PL. 552-E/91.DCD 13 03 99 PAG 9365 COL 02.

11 de mar, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP AUGUSTO FARIAS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. (SUBSTITUTIVO DO SENAO).

04 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP AUGUSTO FARIAS.

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP AUGUSTO FARIAS.

11 de jun, 00:00CVTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP DUILIO PISANESCHI.

15 de mai, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP DUILIO PISANESCHI (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 16 05 97 PAG 12972 COL 02.

13 de mai, 00:00CDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CVT.

23 de abr, 00:00CDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME O PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP JOÃO RIBEIRO. (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

16 de abr, 00:00CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO RIBEIRO.

24 de mar, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOÃO RIBEIRO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 25 03 97 PAG 7909 COL 02.

03 de abr, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CEIC.

28 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 552-D/91).DCD 02 04 96 PAG 8431 COL 01.

28 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CEIC, CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

25 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

25 de mar, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 324/96, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO COM SUBSTITUTIVO.

05 de mai, 11:07CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilson Gibson, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, PELO OF PS-GSE 323/92.

18 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 552-C/91.DCN1 26 11 92 PAG 25294 COL 02.REP: DCN1 05 05 93 PAG 8844 COL 02.

20 de out, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/1405/92, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DOARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO, DO REGIMENTO INTERNO.

28 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFOSEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, 05 SESSÕES: DE 28 09 A02 10 92.DCN1 26 09 92 PAG 21979 COL 02.

14 de set, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CVTDUI E CCJR.(PL. 552-B/91).DCN1 05 09 92 PAG 20219 COL 02.

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNINAME DO PARECER DO RELATOR, DEP CLEONANCIOFONSECA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCN1 05 03 93 PAG 4590 COL 02.

25 de jun, 11:03CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleonâncio Fonseca, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

23 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

14 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CLEONANCIO FONSECA.

14 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 14 04 A 23 04 92.DCN1 14 04 92 PAG 6864 COL 02.

04 de dez, 00:00CVTDUIArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPMURILO REZENDE.PL. 552-A/91.DCN1 17 03 92 PAG 4100 COL 02.

20 de nov, 00:00CVTDUIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MURILO REZENDE.

06 de nov, 00:00CVTDUIArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.