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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 28/05/2026, onde aguarda a escolha de um relator. Anteriormente, a proposta foi aprovada pela Comissão de Cultura em 27/05/2026.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um deputado para analisar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.
27 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Castro Neto.
19 de mai · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
19 de mai · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI).
28 de abr · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
17 de abr · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão
14 de abr · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25 de mar · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
→ Aguardando Encaminhamento
03 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 721.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de dez de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de dez de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de out de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5527/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA), que "Institui o Dia do Técnico em Radiologia. ".