PL 5529/2025

23 de abr, 13:04CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP).

31 de mar, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

19 de mar, 15:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1521/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado(a) Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), que: "Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.529, de 2025, para substituir a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) na análise do mérito".

25 de fev, 20:38CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)

17 de dez, 12:14CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

03 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 724

03 de dez, 12:54CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

02 de dez, 17:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de out, 21:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5529/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de locação, pela administração pública direta e indireta, apenas de imóveis que atendam às normas de acessibilidade ou que possam ser adaptados no prazo estabelecido, e dá outras providências".

19 de marREQ 1521/2026Redistribuição

Ossesio Silva (REPUBLICANOS)

Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.529, de 2025, para substituir a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) na análise do mérito.