PL 5538/2025

23 de abr, 13:53CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1178/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1178/2026

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

27 de jan, 15:53CSPCCOTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 4550/2025.

27 de jan, 15:52CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

22 de dez, 17:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4550/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de dez, 17:07CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 4550/2025, ao qual esta proposição está apensada.

30 de out, 10:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5538/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Institui o Programa Nacional Ronda da Saúde, destinado à proteção e valorização dos profissionais de saúde no exercício de suas funções, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".