PL 5539/2020

08 de mai, 12:51CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), para o PL 5257/2016, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5257/2016

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

09 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1207.

09 de mar, 10:35MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5257/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 10:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5539/2020, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Acrescenta parágrafos ao art. 15 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre notificação de prazo de manutenção da qualidade de segurado (período de graça) do Regime Geral de Previdência Social".