PL 554/2020

05 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 4749/2016, ao qual esta proposição está apensada.

28 de mar, 21:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-471/2023.

28 de jul, 15:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Revejo o despacho aposto ao PL 554/2020 para desapensá-lo do PL 4071/2019 e apensá-lo ao PL-2565/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 719.

13 de abr, 11:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4071/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de mar, 15:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 554/2020, pelo Deputado Loester Trutis (PSL/MS), que "Esta lei altera a Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 para incluir a alínea “a” ao inciso II do artigo 226".