Projeto de Lei
Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
31 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra B.
30 de ago, 18:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
30 de ago, 15:14CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não houve discussão.
30 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Abilio Brunini (PL/MT).
23 de ago, 20:31CDUAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT).
Documento23 de ago, 20:31CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).
Documento07 de jul, 18:51CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2023)
19 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
23 de jun, 07:58CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDU.
16 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 1047, Letra A.
Documento16 de jun, 13:53CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de jun, 12:24CVTAguardando Recebimento
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Documento15 de jun, 09:30CVTAguardando Recebimento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer contra o voto do deputado Paulo Ganime.
15 de jun, 09:30CVTAguardando Recebimento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Bosco Costa (PL-SE).
15 de jun, 09:30CVTAguardando Recebimento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
02 de jun, 00:00CVTAguardando Recebimento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2021 a 02/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de mai, 00:00CVTAguardando Recebimento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/05/2021)
17 de mai, 09:41CVTAguardando Recebimento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Documento17 de mai, 09:41CVTAguardando Recebimento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR).
Documento11 de mai, 20:22CVTAguardando Recebimento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
28 de abr, 00:00CVTAguardando Recebimento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)
27 de abr, 00:00CVTAguardando Recebimento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)
12 de mar, 10:00CVTAguardando Recebimento
Recebimento
Recebimento pela CVT.
09 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1213.
Documento09 de mar, 10:35MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento16 de dez, 11:05MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5541/2020, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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