Projeto de Lei

PL 5541/2020

Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 16 de dez de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalcriaçãoSemana da BicicletaPrograma Bicicleta Brasil (PBB)incentivoutilizaçãobicicletatransporte urbanodata comemorativajulho.

Tramitação 29 andamentos

  1. 31 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra B.

  2. 30 de ago, 18:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 30 de ago, 15:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 30 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 30 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Não houve discussão.

  6. 30 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

  7. 23 de ago, 20:31CDUAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT).

    Documento
  8. 23 de ago, 20:31CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

    Documento
  9. 07 de jul, 18:51CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

  10. 20 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2023)

  11. 19 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

  12. 23 de jun, 07:58CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  13. 16 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 1047, Letra A.

    Documento
  14. 16 de jun, 13:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  15. 16 de jun, 12:24CVTAguardando Recebimento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

    Documento
  16. 15 de jun, 09:30CVTAguardando Recebimento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer contra o voto do deputado Paulo Ganime.

  17. 15 de jun, 09:30CVTAguardando Recebimento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Bosco Costa (PL-SE).

  18. 15 de jun, 09:30CVTAguardando Recebimento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  19. 02 de jun, 00:00CVTAguardando Recebimento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2021 a 02/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  20. 19 de mai, 00:00CVTAguardando Recebimento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/05/2021)

  21. 17 de mai, 09:41CVTAguardando Recebimento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  22. 17 de mai, 09:41CVTAguardando Recebimento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR).

    Documento
  23. 11 de mai, 20:22CVTAguardando Recebimento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

  24. 28 de abr, 00:00CVTAguardando Recebimento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

  25. 27 de abr, 00:00CVTAguardando Recebimento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)

  26. 12 de mar, 10:00CVTAguardando Recebimento

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  27. 09 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1213.

    Documento
  28. 09 de mar, 10:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  29. 16 de dez, 11:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5541/2020, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
31 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição