PL 5544/2013

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3991/2008

31 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Torno sem efeito o despacho em epígrafe. Defiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 4.889/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.

03 de out, 16:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5172/2019.

13 de set, 15:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4889/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 09:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-105/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.039/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 9.039/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 5.544/2013 e o Projeto de Lei n. 3.991/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

08 de nov, 15:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9039/2013, pela Deputada Liliam Sá (PROS-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.544, de 2013 apensado ao PL nº 3.991, de 2008".

12 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/13 PÁG 24134 COL 01.

12 de jun, 17:33CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de jun, 11:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3991/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

11 de jun, 11:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3991/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

08 de mai, 19:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5544/2013, pela Deputada Liliam Sá (PSD-RJ), que: "Considera entidades religiosas, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social, como colaboradoras de interesse público, nos termos do inciso I, art. 19 da Constituição Federal".