PL 555/2015

15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 38/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 19:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-175/2019.

20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de nov, 12:31CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-38/2015

14 de ago, 14:59CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-38/2015

27 de ago, 08:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2703/2015.

12 de mar, 17:17CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/15 PÁG 83 COL 01.

09 de mar, 14:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-38/2015. Em razão desta apensação, determino que a CFT também se manifeste quanto ao mérito e adequação financeira da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de mar, 09:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 555/2015, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para estabelecer abatimento nas tarifas de energia elétrica e de agua e esgoto para as entidades filantrópicas".