Projeto de Lei
PL 5561/2009
Altera o art. 11, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Estabelece que o ajuste dos índices que informam a produtividade para reforma agrária deverão ser feitos a cada cinco anos com base nos trabalhos técnicos de revisão realizados pela Embrapa que deverá divulgar em seu site os procedimentos metodológicos, dados, técnicas e resultados do trabalho.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Estrutura Fundiária, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 20 andamentos
06 de out, 13:34CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), para o PL 5422/2005, ao qual esta proposição está apensada.
23 de abr, 17:56MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1235/2019.
Documento21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019.
Documento21 de fev, 11:46MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-335/2019.
Documento20 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-386/2019.
Documento19 de fev, 20:48MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-145/2019.
Documento19 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04 de mai, 10:47MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1591/2015.
Documento30 de mar, 15:17MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.
Documento04 de fev, 09:18MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 87 COL 01 Suplemento.
Documento04 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-603/2011.DCD de 05/03/11 PÁG 10811 COL 01.
Documento01 de mar, 18:11MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 603/2011, pelo Dep. Beto Faro, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento24 de fev, 18:14MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-480/2011.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento03 de ago, 16:53CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 08 09 PAG 37330 COL 01.
Documento20 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5422/2005.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Documento07 de jul, 16:34PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Beto Faro (PT-PA).
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCJC
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 5422/2005
- Último andamento
- 06 de out, 13:34 · Notificacao para Publicação Intermediária
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.