PL 5562/2009

03 de abr, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 7752/2010.

19 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator da Redação Final, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 7752/2010, ao qual esta proposição está apensada.

11 de dez, 17:54CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7752/2010

23 de set, 08:49CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7752/2010

17 de ago, 18:24MESAArquivada

Despacho de Apensação

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Apensem-se a este o PL-5562/2009 e seus apensados.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

09 de abr, 11:41CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6058/2009, apensado.

09 de abr, 11:41CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Jofran Frejat (PR-DF), que: "Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (pendente de análise)".

22 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF)

08 de out, 15:17CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

30 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 17:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6058/2009.

18 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2009)

17 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP)

04 de ago, 15:54CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 08 09 PAG 37331 COL 01.

20 de jul, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

07 de jul, 16:49PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).