Projeto de Lei

PL 5570/2016

Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 14 de jun de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano

Palavras-chave

Regulamentaçãoremoção de veículoabandonovia públicacompetênciaagente de trânsitopolicial militarguarda municipalagentevigilância sanitária.

Tramitação 13 andamentos

  1. 25 de fev, 16:55CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), para o PL 5738/2019 (Nº Anterior: PLS 483/2017), ao qual esta proposição está apensada.

  2. 02 de dez, 11:18CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 5738/2019 (Nº Anterior: PLS 483/2017), ao qual esta proposição está apensada.

  3. 13 de dez, 22:03MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3785/2021.

    Documento
  4. 29 de nov, 18:36CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8238/2014

  5. 18 de nov, 16:26CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT, apensado ao PL-8238/2014

  6. 05 de nov, 09:07CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT, apensado ao PL-8238/2014

  7. 12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-660/2019.

    Documento
  8. 12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-660/2019.

    Documento
  9. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  10. 27 de jun, 17:22CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  11. 27 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/16 PÁG 68 COL 01.

    Documento
  12. 24 de jun, 12:57MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-8238/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  13. 14 de jun, 22:28PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5570/2016, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que: "Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 8238/2014
Último andamento
25 de fev, 16:55 · Notificacao para Publicação Intermediária