PL 5572/2019

02 de mai, 15:48PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1365/2023, pelo Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ), que "Requer que o Projeto de Lei 6228/2019, seja desapensado do PL nº 5572/2019, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas".

18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 19/08/21 PAG 729, Letra A.

18 de ago, 08:35CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6228/2019 apensada.

17 de ago, 18:02CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de ago, 17:51CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

10 de ago, 14:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de ago, 14:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ), Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).

10 de ago, 14:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

04 de ago, 11:18CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Complementação de Voto, do Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste e do PL 6.228/2019, apensado, com Substitutivo.

04 de ago, 11:18CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CESPO, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

13 de jul, 12:30CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

13 de jul, 12:30CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ).

13 de jul, 12:30CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de jul, 15:50CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 6228/2019, apensado, na forma do substitutivo.

07 de jul, 15:50CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

06 de jul, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

22 de jun, 14:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

09 de jun, 10:33CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CESPO, pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ).

08 de jun, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2021)

18 de mai, 12:07CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helio Lopes (PSL-RJ), pela aprovação deste e do PL nº 6.228/2019, apensado, com Substitutivo.

18 de mai, 12:07CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ).

02 de dez, 16:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6228/2019.

21 de nov, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

07 de nov, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)

06 de nov, 00:00CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helio Lopes (PSL-RJ)

24 de out, 17:26CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

23 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/19 PÁG 126.

22 de out, 15:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de out, 11:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5572/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Altera a lei nº 10671, de 15 de maio de 2003, e dá outras providencias".

02 de mai de 2023REQ 1365/2023Desapensação

Chiquinho Brazão (S.PART.)

Requer que o Projeto de Lei 6228/2019, seja desapensado do PL nº 5572/2019, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas.