PL 5579/2019

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

03 de out, 23:32MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/10/2023 23:32:00. Não foram apresentados recursos.

14 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 18/09/2023)

14 de set, 03:00MESAArquivada

Despacho

Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se o Projeto de Lei n. 5.579/2019.

11 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF n. 21/2023 (Ofício), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Declara a prejudicialidade do PL 5579/19".

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Decisão de declaração de prejudicialidade do pl 5579/19.

27 de jul, 09:52CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 43/2023 (Requerimento), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Requeiro nos termos do § 1º do art. 164, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o PL nº 5.579, de 2019, seja declarado prejudicado".

14 de jun, 21:50CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2023)

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC)

08 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 09/04/21 700, Letra A.

07 de abr, 14:07CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de abr, 13:55CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de abr, 12:30CVTArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

06 de abr, 09:30CVTArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de abr, 09:30CVTArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

30 de mar, 15:44CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação.

30 de mar, 15:44CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR).

19 de nov, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2019 a 19/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

05 de nov, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019)

04 de nov, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)

24 de out, 17:33CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

23 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/19 PÁG 130.

22 de out, 15:18MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de out, 15:56MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5579/2019, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), que "Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo redefinir a extensão e os pontos extremos das hidrovias do Rio Juruá, do Rio Tarauacá e do Rio Purus, no Estado do Acre, na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Nacional".

27 de jul de 2023REQ 43/2023Prejudicialidade

Gerlen Diniz (PP)

Requeiro nos termos do § 1º do art. 164, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o PL nº 5.579, de 2019, seja declarado prejudicado.