PL 5587/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

19 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 672/2015/PS-GSE.

17 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de nov, 15:32CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

06 de nov, 15:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de nov, 17:47MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de nov, 17:47MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2582/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

23 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 26/10/2015)

22 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/16 PÁG 394 COL 01, Letra B.

21 de out, 15:03CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de out, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

14 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

13 de out, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto, Marcos Rogério e Nelson Marchezan Junior.

13 de out, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

06 de out, 16:45CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Subemenda Substitutiva.

06 de out, 16:45CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Altineu Côrtes (PR-RJ).

06 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2015)

23 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ)

05 de mar, 09:24MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-743/2015.

03 de mar, 16:23PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 743/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:PL 6912/2013PL 6890/2013PL 6776/2013PL 6692/2013PL 6650/2013PL 6525/2013PL 6411/2013PL 6322/2013PL 6103/2013PL 5984/2013PL 5042/2013PL 5587/2013PL 5662/2013PL 5669/2013PL 5450/2013".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2014, Letra A.

28 de nov, 09:39CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de nov, 09:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 11:00CDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de out, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2014)

29 de out, 18:13CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação, com Substitutivo.

29 de out, 18:13CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Guilherme Campos

29 de out, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

16 de jul, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

04 de jun, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke.

28 de mai, 19:42CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação.

28 de mai, 19:42CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Guilherme Campos

30 de abr, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)

23 de abr, 14:19CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de jul, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/07/2013)

02 de jul, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Gurgel (PR-AP)

13 de jun, 16:33CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

13 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/13 PÁG 24458 COL 02.

12 de jun, 11:44MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de mai, 17:10PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5587/2013, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Acrescenta § 3º ao art. 81 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com o objetivo de disciplinar a extensão da falência às sociedades coligadas e controladas pela sociedade falida".