Projeto de Lei

PL 5592/2019

Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 22 de out de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Minas e Energia

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

CritérioreajusteCombustível automotivo.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

  1. 25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 31 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 175.

    Documento

  3. 31 de out, 17:13CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  4. 30 de out, 13:54MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-9187/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  5. 22 de out, 14:14MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5592/2019, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 9187/2017
Último andamento
25 de mar, 09:12 · Notificacao para Publicação Intermediária
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