PL 5598/2013

26 de mar, 15:51CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para reexame., para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

15 de jul, 16:14CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-131/2007

18 de jun, 16:53CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/13 PAG 24658 COL 01.

12 de jun, 11:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-131/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

16 de mai, 11:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5598/2013, pelo Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que: "Altera o disposto no art. 8º, II, b, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir item 10, tornando sem limite a dedutibilidade de despesas com instrução, para efeito da formação da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas, a partir do ano-calendário de 2015".