Projeto de Lei

PL 5600/2025

Cria a semana nacional em homenagem aos policiais falecidos no cumprimento do dever.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 04 de nov de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Segurança Pública

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoSemana nacional em homenagem aos policiais falecidos no cumprimento do deverdata comemorativaoutubro.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 03 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 888.

    Documento

  2. 03 de dez, 15:20CCULTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  3. 02 de dez, 18:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  4. 04 de nov, 09:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5600/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Cria a semana nacional em homenagem aos policiais falecidos no cumprimento do dever. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
03 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição
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