Projeto de Lei
Atribuir responsabilidade à União pelo pagamento do auxílio-funeral a famílias carentes.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Altera o art. 12 da Lei nº 8.742, de 1993.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de dez, 08:41CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 117/2011, ao qual esta proposição está apensada.
22 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), para o PL 117/2011, ao qual esta proposição está apensada.
03 de out, 11:38CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-117/2011
07 de nov, 14:29CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-117/2011
08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.
Documento26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.
Documento20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.
Documento20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-243/2019.
Documento20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-215/2019.
Documento19 de fev, 20:52MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-160/2019.
Documento19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.
Documento19 de fev, 19:42MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06 de dez, 14:12CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-117/2011
05 de jul, 10:31MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7934/2017.
Documento28 de set, 16:23CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-117/2011
26 de fev, 13:57MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-642/2015.
Documento06 de fev, 10:42MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Notificações
Memroando n.º 369/2011 à CSSF solicitando apensar o PL 561/2011 ao PL 117/2011
Documento03 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2011
03 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Deferido o Requerimento 2892/11, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.892/11. Determino a apensação do Projeto de Lei n. 561/11 ao Projeto de Lei n. 117/11, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c/c o art. 143, inciso II, alínea b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se."
Documento18 de ago, 00:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2892/2011, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n 117/2011 e 561/2001".DCD do dia 19/08/11 PÁG 42804 COL 01.
Documento07 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/05/2011)
18 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP)
15 de abr, 09:55CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
11 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD 12/04/11 PÁG 16915 COL 02.
Documento08 de abr, 12:05MESATramitando em Conjunto
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento23 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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