Projeto de Lei

PL 5611/2020

“Estabelece punição à violência política e profissional de gênero e dá outras providências.”

Aguardando Parecer Em CTRAB Apresentada em 21 de dez de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Puniçãoviolência política contra a mulherexercício do mandatoviolènciacontraprofissional liberalmulheratosdiscriminação políticadiscriminação profissional.

Tramitação 15 andamentos

  1. 22 de jul, 11:06CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

  2. 02 de ago, 07:54MESAAguardando Parecer

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2565/2024 à proposição PL-2268/2022.

  3. 27 de mar, 13:24MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Gonzalez, deixou de ser membro da Comissão

  5. 17 de ago, 09:59MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2268/2022.

    Documento
  6. 14 de dez, 21:35CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2021 a 14/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

  7. 01 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2021)

  8. 30 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

  9. 11 de nov, 19:41MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3509/2021.

    Documento
  10. 10 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

    Desapensação

    Deferido.

  11. 26 de out, 20:04MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3291/2021.

    Documento
  12. 23 de mar, 19:28CTRABAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  13. 18 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/21 PÅG 396.

    Documento
  14. 18 de mar, 12:01MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  15. 21 de dez, 11:15MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5611/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece punição à violência política e profissional de gênero e dá outras providências.”".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
22 de jul, 11:06 · Designação de Relator(a)