Projeto de Lei
“Estabelece punição à violência política e profissional de gênero e dá outras providências.”
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Processo Legislativo e Atuação Parlamentar, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de jul, 11:06CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
02 de ago, 07:54MESAAguardando Parecer
Apensação
Apensação da proposição PL-2565/2024 à proposição PL-2268/2022.
27 de mar, 13:24MESAAguardando Parecer
Distribuição
Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
Documento31 de jan, 00:00CTRABAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Gonzalez, deixou de ser membro da Comissão
17 de ago, 09:59MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2268/2022.
Documento14 de dez, 21:35CTRABAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2021 a 14/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
01 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2021)
30 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
11 de nov, 19:41MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3509/2021.
Documento10 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer
Desapensação
Deferido.
26 de out, 20:04MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3291/2021.
Documento23 de mar, 19:28CTRABAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
18 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/21 PÅG 396.
Documento18 de mar, 12:01MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de dez, 11:15MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5611/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece punição à violência política e profissional de gênero e dá outras providências.”".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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