Projeto de Lei

PL 5616/2023

Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.

Transformado em Norma Jurídica Em MESA Apresentada em 21 de nov de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional do Bregadata comemorativafevereiro.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 37 andamentos

  1. 28 de mai, 20:05MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 584/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 423/2025, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

    Documento

  2. 21 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15136/2025. DOU 22/05/2025 PÁG 02 COL 02.

  3. 05 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebimento do Ofício nº 357/2025 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.

    Documento

  4. 30 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 635/2024/PS-GSE.

    Documento

  5. 24 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    Documento

  6. 05 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  7. 26 de nov, 11:07CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

    Documento

  8. 19 de nov, 15:19CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

  9. 18 de nov, 19:24CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  10. 18 de nov, 15:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  11. 18 de nov, 15:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 158/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  12. 12 de nov, 22:18MESATransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2024 22:18:00. Não foram apresentados recursos.

  13. 24 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/10/2024).

  14. 22 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2024, Letra B.

  15. 18 de out, 12:47CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 18 de out, 12:47CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  17. 16 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  18. 16 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer.

  19. 22 de jul, 11:34CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  20. 22 de jul, 11:34CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

    Documento

  21. 25 de jun, 19:49CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

  22. 05 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2024)

  23. 04 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

  24. 20 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra A.

  25. 20 de mai, 17:29CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  26. 20 de mai, 10:09CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  27. 15 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  28. 15 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

  29. 07 de mai, 19:05CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

    Documento

  30. 07 de mai, 19:05CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

    Documento
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Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de mai, 20:05 · Apresentação de Proposição
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