PL 562/2021

06 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 15/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 562/2021, sancionado.

11 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14807/2024. DOU 12/01/2024 PÁG 01 COL 01.

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1364/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 562/2021.

25 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 200/2023/PS-GSE.

25 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

01 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de jul, 17:59CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado José Nelto (PP/GO).

28 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. José Nelto (PP-GO)

16 de jun, 11:40CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de jun, 20:03MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 126/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

24 de mai, 21:18MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/05/2023 21:18:00. Não foram apresentados recursos.

11 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023).

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/05/2023 PAG 642, Letra C.

09 de mai, 19:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 10:18CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

03 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicado os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta, Chico Alencar e Sâmia Bomfim, em razão da ausência dos autores.

03 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado José Nelto, pelo Deputado Cobalchini.

02 de mai, 13:40CCJCAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos n. 24/2023, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafoúnico, II, d, do Regimento Interno, inversão de pauta para o item de nº 57 dapauta, que trata do Projeto de Lei nº 562/2021. ".

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. Ficou prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.

27 de abr, 18:55CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.

27 de abr, 18:55CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado José Nelto (PP/GO).

25 de abr, 17:05CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO).

25 de abr, 17:05CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Nelto (PP/GO).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023)

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Nelto (PP-GO)

24 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2021, Letra B.

23 de nov, 17:25CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.