PL 5621/2016

13 de jun, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 522/2024-SF que comunica o arquivamento do PL 5621/2016.

05 de abr, 00:00MESAAguardando Sanção

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 57/19/PS-GSE.

27 de mar, 10:00CCJC

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de mar, 13:34CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

22 de mar, 00:00CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

11 de dez, 10:28CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de dez, 14:31MESAAguardando Sanção

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de dez, 14:31MESAAguardando Sanção

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1277/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de dez, 20:01MESAAguardando Sanção

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2018 20:01:00. Não foram apresentados recursos.

16 de nov, 00:00MESAAguardando Sanção

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/11/2018).

14 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/11/18 PÁG 67 COL 01 Letra B.

13 de nov, 17:53CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 10:00CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 10:00CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

05 de jul, 14:12CCJC

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de jul, 00:00CCJC

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

03 de jul, 14:30CCJC

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Wadih Damous.

03 de jul, 14:30CCJC

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Fausto Pinato, pelo Deputado Fábio Trad.

14 de jun, 10:45CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

14 de jun, 10:45CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP).

06 de jun, 00:00CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

03 de abr, 12:00CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Maia Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

03 de ago, 17:49CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

03 de ago, 17:49CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Maia Filho (PP-PI).

07 de jun, 00:00CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2017)

24 de mai, 00:00CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI)

06 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 07/04/17, PÁG 373 COL 01, Letra A.

05 de abr, 19:53CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de abr, 19:48CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.