Projeto de Lei
PL 5624/2005
Cria Programa de Reprodução Assistida no Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
28 de abr, 21:33CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1184/2003, ao qual esta proposição está apensada.
20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1184/2003, ao qual esta proposição está apensada.
16 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-306/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 17 04 07 PAG 16673 COL 01.
Documento15 de fev, 16:32MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 306, DE 2007, pelo Deputado(a) Neucimar Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento26 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 27/07/05 PAG 34771 COL 01.
Documento18 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1184/2003.
Documento07 de jul, 18:38PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei, PL 5624/2005, pelo Dep. Neucimar Fraga
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCJC
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 1184/2003
- Último andamento
- 28 de abr, 21:33 · Notificacao para Publicação Intermediária
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