PL 5636/2013

13 de abr, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 3.787/2015 e 352/2023, apensados, em face do arquivamento do PL 5.636/2013, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

13 de abr, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL 5.170/2013, apensado ao PL 10.106/2018, principal, em face do arquivamento deste, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

13 de abr, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

28 de mar, 20:29MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-352/2023.

28 de fev, 22:23MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/02/2023 22:23:00. Não foram apresentados recursos.

07 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 08/02/2023).

02 de mar, 14:19MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5471/2020.

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-575/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

14 de mai, 17:21CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5170/2013

08 de dez, 10:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3787/2015.

10 de fev, 10:14MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-278/2015.

05 de fev, 11:38PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 278/2015, pelo Deputado Fabio Reis (PMDB-SE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de jun, 16:40CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

13 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/13 PÁG 24467 COL 01.

12 de jun, 13:34MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5170/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

22 de mai, 18:17PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5636/2013, pelo Deputado Fabio Reis (PMDB-SE), que: "Determina que as instituições de saúde públicas e privadas disponibilizem, em quadro de livre acesso aos usuários, informações atualizadas sobre os profissionais da saúde designados para atendimento ao público".