PL 564/2015

19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, deixou de ser membro da Comissão

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019)

11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

20 de fev, 20:07MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.921/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.921/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 564/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

13 de dez, 18:18PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7921/2017, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 564 de 2015, que 'Altera a Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac.'".

04 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 05/12/17 PÁG 153 COL 01, Letra A.

30 de nov, 15:20CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 15:12CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-5684/2016 apensada.

29 de nov, 10:00CCTIAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Luiza Erundina.

22 de nov, 10:00CCTIAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Continuação da discussão. Discutiram a Matéria: Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

10 de nov, 00:00CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de nov, 00:00CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de nov, 13:21CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de nov, 10:00CCTIAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Cesar Souza, Francisco Floriano, Goulart, Roberto Alves e Walney Rocha.

08 de nov, 10:00CCTIAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Afonso Motta (PDT-RS), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).

08 de nov, 10:00CCTIAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer.

07 de nov, 19:40CCTIAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

23 de out, 10:36CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela rejeição deste, e do PL 5684/2016, apensado.

23 de out, 10:36CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

31 de mai, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

29 de mai, 16:21CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de jul, 00:00CCTIAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

01 de jul, 10:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5684/2016.

03 de jun, 08:49CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação.

03 de jun, 08:49CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

15 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/12/2015)

03 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

02 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de dez, 16:53CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

01 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme solicitação constante do Memo 400/15.

26 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSSF, Memo nº 400/15-COPER solicitando a devolução deste.

24 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 3.456/2015, nos termos dos arts. 32, III, e 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 564/2015, para incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 564/2015: à CCTCI, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

23 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/11/2015)

19 de nov, 17:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

19 de nov, 17:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

04 de nov, 17:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3456/2015, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 564, de 2015, que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac"".

04 de nov, 10:00CCTIAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 119/2015 do Sr. Sandro Alex que requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 564, de 2015, que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac".

03 de nov, 16:54CCTIAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 119/2015, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 564, de 2015, que 'altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac'.".

20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/05/2015)

06 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

07 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.175/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.175/2015, com fundamento no art. 163, I, e no art. 164, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

25 de mar, 19:43PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1175/2015, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que: "Requer, nos termos dos artigos 163 e 164 do RICD, seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 564, de 2015".

24 de mar, 17:49CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2015 PÁG 464 COL 01.

16 de mar, 16:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de mar, 16:05PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 564/2015, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Altera a Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac .".